AS DITADURAS E A DEMOCRACIAS LIBERAIS

AS DITADURAS E A DEMOCRACIAS LIBERAIS

Após a 1ª Guerra, as democracias liberais, impuseram na Europa, mas tinham vários problemas a enfrentar:
As dificuldades econômicas do após guerra:
- Desemprego ;
- Conflitos sociais (greves, manifestações…) ;
- A grande crise de 1929

O triunfo da revolução socialista na Rússia : As camadas sociais mais favorecidas assustaram-se e apoiaram os Partidos de Extrema Direita, na tentativa de travar a difusão do comunismo.

O APARECIMENTO DO ESTADO FASCISTA
A Itália foi o primeiro estado Fascista, propunha uma nova ordem econômica e social e baseava-se nos seguintes princípios:
- Criação de um estado forte e disciplinado;
- Existência de um partido único;
- Criação do corporações profissionais;
- Nacionalismo e Imperialismo.

O fascismo nega que a maioria, só pelo fato de ser maioria, possa dirigir as sociedades humanas; nega que essa maioria possa governar graças a consultas eleitorais periódicas. Afirma que a desigualdade é, para o Homem, inapagável, fecunda e benfazeja (…). O fascismo recusa, na democracia, a absurda mentira da igualdade política (…).
Para fascista tudo está no Estado, nada do que é humano ou espiritual existe fora do Estado. Nesse sentido o fascismo é totalitário (…). Nem partidos políticos, nem sindicatos, nem indivíduos podem existir fora do Estado. Por conseqüência o fascismo opõe-se ao socialismo (…) e é inimigo do sindicalismo.
O fascismo quer um Estado forte, poderosamente organizado e apoiado numa base popular (…). O fascismo não acredita nem na possibilidade, nem na utilidade de uma paz perpétua (…).
Só a guerra desenvolve ao máximo todas as energias humanas.

Mussolini, A doutrina do fascismo, (1930)


A CONSOLIDAÇÃO DO FASCISMO NA ITÁLIA
A primeira Guerra Mundial teve para a Itália graves consequências, não só em custos humanos (mais de 1 milhão de mortos e de feridos), mas também grandes consequências econômicas:
- Desvalorização da moeda;
- Subida em flecha dos preços;
- Desmobilização de mais de 2 milhões de soldados;
- Desemprego;
- Grande agitação social;
- Greves;
- Ocupação de fábricas e de grandes propriedades.

Assustados os industriais e os grandes proprietários apoiaram um pequeno partido de Extrema-Direita: O Partido nacionalista Fascista. Dispondo de milícias armadas (os camisas negras), usavam a violências contra os militantes de esquerda e reprimiam os grevistas.
Em 1922, o Rei de Itália entregou o poder a Mussolini. Nas eleições de 1924, realizaram-se eleições, mas recorrendo da força e das falsificações, os fascistas conseguira alcançar a maioria dos lugares no parlamento. O fascismo não permitia:
- Os partidos políticos;
- Existia a censura, aos meios de comunicação; - Os Sindicatos foram proibidos e surgiram as corporações;
- O Estado tomava em mãos a formação da juventude, quem era incutido o sentido de disciplina e obediência.

CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DO FASCISMO
-Combater o socialismo e comunismo, por os considerarem destruidores dos valores tradicionais; - Rejeição ao parlamentarismo, acusado de gerar divisões e enfraquecer a unidade nacional;
- Desprezo pelos direitos dos homens, uma vez que os direitos individuais tinham de estar submetidos aos interesses do Estado;
- Ultranacionalismo, defendendo a Nação como o valor mais importante;
- Enaltecimento da autoridade do chefe;
- Existência de um partido único;
- O corporativismo, através do qual se pretendia ultrapassar os conflitos de classes;
- Culto da força e da violência.

PORTUGAL: A DITADURA SALAZARISTA

Em 1932, em Portugal, aconteceu o período da ditadura. Instaurada pelo primeiro ministro António de Oliveira Salazar, que se elegeu deputado pelo partido Centro Católico. Em 1926, um golpe de Estado derrubou o governo republicano e instaurou uma ditadura militar. Salazar ocupou o cargo de ministro das Finanças por apenas 13 dias.
Em 1928 voltou a ser chamado pelo governo, foi incapaz de resolver a crise financeira do país. Como ministro da Fazenda, rapidamente controlou não apenas as finanças, mas toda a política.
Em 1932 tornou-se primeiro-ministro e instaurou uma ditadura inspirada no fascismo, conhecida como salazarismo. No mesmo ano transformou a governista União Nacional no único partido de Portugal. Proibiu greves, estabeleceu a censura, reprimiu a oposição e organizou uma polícia política.
Durante a Segunda Guerra Mundial, Portugal manteve-se neutro, apesar de sua afinidade ideológica com o Eixo. Em 1958 o governo aboliu o direito ao voto. Logo depois, a recusa de Salazar em conceder independência às colônias africanas deu início a guerras de libertação em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.
Em 1968 Salazar sofreu um derrame cerebral e foi afastado do poder. Morreu dois anos depois em Lisboa. O fim do salazarismo só aconteceu com a Revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1974.
O golpe de Estado de 28 de Maio de 1926, instaurou uma Ditadura Militar, contudo a instabilidade política e os problemas económicos persistiram, e foi neste clima de instabilidade, que em 1928, o General Óscar Carmona, convidou António Oliveira Salazar para Ministro das Finanças. Recorrendo ao aumento de impostos, Redução das despesas (domínio da saúde, da educação e dos salários dos funcionários públicos), Conseguiu reorganizar as finanças do País e pela primeira vez no século XX, as receitas foram maiores que as despesas.

CARACTERÍSTICAS DO SALAZARISMO:

- Regime conservador e autoritário (pressupõe intervencionismo estatal); ideologia assente nos valores de Deus, Pátria e Família (conservador); poder legislativo submetido ao Governo (autoritário).
- Anticomunismo / antidemocracia / antiliberalismo;
- Corporativismo (o corporativismo retirou aos trabalhadores toda a capacidade reivindicativa);patrões e operários obrigados a entendimento permanente, de acordo com o Estatuto do Trabalho Nacional.
- Repressão; ligada à PIDE
- Polícia Política (PIDE);
- Censura;
- Propaganda Política
- Partido Único;
- Educação da Juventude;
- Culto do Chefe;
- Proteccionismo (nacionalismo económico – objectivo: autarcia; protecção em relação a produtos estrangeiros);
- Colonialismo/Imperialismo (Acto Colonial de 1930; Império Colonial Português – tema de propaganda política);Portugal tem a obrigação de civilizar as colónias e estas de servirem de apoio ao desenvolvimento económico da Metrópole.


A EDIFICAÇÃO DO ESTADO NOVO
A Constituição de 1933
Com a Constituição põem-se termo à Ditadura Militar e inicia-se o Estado Novo. Mantinha eleições por sufrágio directo e continuava a reconhecer as liberdades e os direitos individuais , fazendo-os depender dos «interesses do Estado. Mas progressivamente Salazar foi concentrando em si todos os poderes. As funções do Presidente foram reduzidas. A Assembleia Nacional limitava-se a aprovar leis do governo. As liberdades individuais (liberdade de imprensa, de reunião, direito à greve…) foram ignoradas ou seriamente restringidas.

ORGANIZAÇÕES FASCISTAS
- Legião Portuguesa : Organizada e armada para defender o regime e combater o comunismo.
- Mocidade Portuguesa: Organização juvenil que procurava desenvolver a devoção à Pátria, o respeito pela ordem, o culto ao chefe e o espírito militar. A esta organização deveriam pertencer os jovens entre os 7 e 14 anos.

EDIFICAÇÃO DO ESTADO NOVO

A CENSURA
A censura à imprensa foi instituída em 1926, progressivamente foi-se estendendo ao Teatro, Cinema, Rádio e Televisão. Evitava-se, assim, qualquer crítica ao Estado Novo e impedia-se a criação de uma opinião pública contra as idéias do Governo.

A POLÍCIA POLÍTICA
Foi reorganizada na década de 30. Primeiro chamou-se Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (P.V.D.E). A partir de 1945, passou a designar-se de Polícia Internacional de Defesa do Estado (P.I.D.E) Utilizou as formas mais sofisticadas de tortura física e psicológica. Enviou opositores para a prisão e campos de concentração. Violou correspondência, invadiram residências. Assassinaram, sendo o mais conhecido, o assassinato do General Humberto Delgado.

O CORPORATIVISMO
Esta teoria defendia a subordinação dos interesses individuais e de classe aos interesses do Estado. Os trabalhadores estavam organizados em sindicatos nacionais. O Estado competia arbitrar as negociações de modo a garantir o direito ao trabalho e a um salário justo. Sendo as greves e os Lock-out proibidos. Foram também criadas as Casas do Povo e as Casas dos Pescadores.

O COLONIALISMO
Eram a fonte de matéria-prima, que abastecia a indústria nacional, funcionando igualmente como mercados para escoar os produtos.

A ESPANHA FRANQUISTA

Na Espanha em 1939 e 1975, foi aplicado um regime político baseado no fascismo, durante a ditadura de Francisco Franco.Quando terminou a Guerra Civil Espanhola, e com a vitória dos auto-denominados nacionalistas, então, Franco passou a ser chefe de Estado.
Nos primeiros anos o regime franquista levou a cabo uma repressão brutal contra os adversários, deu apoio a Hitler e a Mussolini e praticou uma política econômica, onde parou como o desenvolvimento do pais. Com o passar do tempo,o regime entrou em contato com os EUA e deste então, mudou a política econômica, durante os anos de 1960, produziu-se um aumento notável do nível de vida da população em geral.
A Guerra Civil Espanhola só se concluiu em 1939, com a derrota da Frente Popular e a vitória do General Franco. Assumindo o poder, o governo espanhol adquiriu contornos autoritários, revelando semelhanças ao fascismo.
Em 1937, foi criado o Partido Único, a Falange, que reunia forças que haviam apoiado o golpe militar e atuação de Franco durante a guerra. As idéias corporativistas do regime foram fixadas pelo Fuero del Trabajo, em que se enaltecia a família, o sindicato, o município. O franquismo contou, também, com o apoio da Igreja.